Um tribunal do Porto condenou ontem um sem-abrigo - por tentativa de furto de um polvo e de um champô num supermercado da cidade, no montante de 25,66 euros - a 50 dias de pena de multa (a 5 euros dia), o que perfaz um total de 250 euros. Como o réu não compareceu ao julgamento e à leitura da sentença, agora tem 30 dias para pagar a multa ou então (caso seja encontrado, já que de momento se desconhece o seu paradeiro) cumprirá os mesmos 50 dias de prisão efetiva. Isto não é invenção, podem ler a notícia aqui!
Este processo reúne tudo o que há de mais caricato na justiça portuguesa (ou falta dela)!
Primeiro, se o indivíduo, alegadamente carenciado, tentou gamar esses produtos é porque provavelmente não tinha dinheiro para os pagar. Nem por isso deve deixar de ser punido, obviamente! E também não se contesta que os comerciantes têm todo o direito a apresentar queixa de todos os larápios que lhes aparecem pela frente - consta que são mais que muitos, nem todos carenciados! - e entregar os casos à justiça. Mas como é que um sem-abrigo que não tem cheta, nem pensões, subsídios ou qualquer outra fonte de rendimento, para além de umas eventuais esmolas que possa obter, paga uma multa dessas? Não será o mesmo que o condenar imediatamente a uma pena de prisão?
Aí pensamos que juiz é este que anuncia tal sentença, certamente fundamentada na lei. Será que não distingue as pessoas e as suas diferentes capacidades e só percebe de códigos? Ou considera que o homem fica melhor atrás das grades, onde não precisa de fanar nada para comer ou para fazer a sua higiene pessoal? Tanto que o próprio não concorda, que desapareceu...
Por fim, a burocracia do sistema. Num país onde existem processos que envolvem montantes exorbitantes e que se arrastam nos tribunais durante anos, com recursos atrás de recursos até ver se as fraudes, burlas, corrupção, "desvios de fundos" e outras negociatas e estratagemas mais que suspeitos prescrevem - e deixam em liberdade e isentos de qualquer pena um bando de trafulhas da pior espécie, com um batalhão de advogados em sua defesa - não se entende o porquê de um crime menor seguir trâmites semelhantes. Numa altura em que as contas aos custos parecem primordiais, imagina-se o que este processo consumiu com juiz, tribunal, advogado (oficioso, pois está claro!), notificações e tempo dispendido por todos os intervenientes? Certamente muito mais do que os tais 25 euros e picos... E como é que se notifica um sem-abrigo? Pois, a polícia tem de o procurar para lhe dar o papel correspondente, que imagino tenha usado numa necessidade premente!
Entretanto, ontem também decorreu a cerimónia de abertura do novo ano judicial, com discursos atrás de discursos dos principais protagonistas da justiça portuguesa. Nem todos em vão, que Marinho Pinto e Noronha do Nascimento não pouparam críticas à atual política governamental! O "pobre" Cavaco Silva - que por sinal também tem uns quantos amigalhaços envolvidos em processos judiciais infindáveis - só apelou ao apaziguamento, na monotonia costumeira.
Mas, pela amostra, já se viu que começou lindamente...
Imagem da net. (melhor do que o tema do texto merecia, mas desenhos de polvos sorridentes não me convenceram!)
ouvi dizer que, por causa do frio que aí vem, centenas de sem-abrigo estão a dirigir-se para o Pingo Doce...
ResponderEliminarA Justiça que temos é um rede que caça os mosquitos mas deixa fugir os pássaros. Esta frase é de um filósofo grego (não me recordo qual).
ResponderEliminarHouve nos anos 50, no Porto, um juiz (Quintela) que foi profundamente amado.
ResponderEliminarJulgava no Tribunal de Polícia do Porto, diariamente, as coisas que iam acontecendo no dia a dia e que de alguma maneira brigavam com a lei. Acima de tudo, olhava sempre às consequências das decisões que tomava.
Não que julgasse contra a lei, mas sabia torná-la humana e útil. Não se coibia de ensinar e dar lições profundamente humanas e construtivas.
Não havia jornal que não publicasse as suas sentenças, como não havia portuense que as não lesse e louvasse.
Os que vivemos esses tempos jamais nos esqueceremos das sentenças que deu quando se pôs o problema do pé descalço.
Dizia sempre que não sabia se havia de condenar o prevaricador ou o país onde aquilo era possível .
O dr. Quintela condenava, mas imediatamente suspendia a pena, sempre na ideia de que quem devia ser condenado NÃO era o que NÃO tinha sapatos !
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Quem rouba um pão é ladrão, quem rouba um milhão é barão!!!
ResponderEliminarEste caso passou-se no Porto, mas em Lisboa ou noutra cidade qualquer também acontecem casos assim e, como o Rui em cima nos relata já tivemos juízes justos e, talvez ainda hoje haja outros Quintelas na cidade invicta.
Ouvi hoje na rádio, não sei se a história é verdadeira, que o sem-abrigo quer mesmo é ser preso...durante quase 2 meses tem cama, mesa e roupa lavada...
ResponderEliminarTão ladrão é o que rouba o pão como o milhão, mas perder-se tempo e dinheiro com este caso é ridículo...
Apesar deste país ainda ter coisas muito boas, o grande mal é não haver justiça...quando houver justiça resolvem-se muitos problemas...
Gosto da Ministra da Justiça, acredito nela e nas ideias que tem, assim a deixem trabalhar.
Muitos falam, falam, falam (bem alto) , mas não dizem nada...e são eles os mais interessados em que tudo fique como está...
Beijinho :)
ao polvo que tens na imagem só falta uma coisa: uma fogueirinha de lume brando por debaixo :)
ResponderEliminareste senhor deve ser punido por crime de furto, os senhores dos crimes de colarinho branco não devem ser punidos porque não roubam nem furtam, desviam. E desviar, com toda a razão, não deve ser punido porque com tanta curva e contracurva que esta terra tem não andaríamos 5m em frente se não nos pudéssemos desviar. ... E não é que não andamos os 5m em frente de qualquer modo! E esta, hein!?
e o mal é que o hiper mercado não pagou custas já que não se constitui como assistente
ResponderEliminaradorei o discurso da presidente da AR na abertura do ano judicial
abrazo serrano num dia de chuva
Também soube hoje deste caso, completamente absurdo neste país, onde se salta de recurso em recurso até à prescrição final. Faz-me lembrar um jogo de quando eu era pequena, "o mundo ao contrário"...
ResponderEliminarBjs
Ahahah, centenas, VÍCIO?!? Ouvi dizer que eram milhares... =))
ResponderEliminarPois, é um bocado por aí, ANA! Infelizmente... :(
ResponderEliminarPrecisávamos de mais juízes desses, RUI, mas infelizmente estes casos aberrantes fazem com que tenhamos pouca confiança nos atuais detentores do poder judicial e na justiça (cega) que aplicam nos tribunais! ;)
ResponderEliminarNunca tinha ouvido falar desse juiz, mas é natural, dado ter exercido nos anos 50... :)
O caso passou-se no Porto, EMATEJOCA, mas é evidente que se poderia ter passado em qualquer outra zona do país!
ResponderEliminarTal como noutras classes profissionais, a incompetência e o ridículo deste caso acaba por afetar a noção que temos da justiça nos tribunais. Estou em crer que genericamente falando os juízes costumam ser justos nas suas decisões... Mas certo é que decisões destas não deviam existir! Nunca!
As pessoas dizem muita coisa, MARIA, mas não acredito muito que o sem-abrigo queira ser preso. No fim de contas a prisão não é exatamente um mar de rosas... :P
ResponderEliminarTal como tu, também acredito que a justiça é fundamental num país, porque sem ela ou com ela coxa e deficiente perde-se a confiança nas instituições, empresas ou pessoas de um modo geral, sendo que algumas ainda se aproveitam da situação para abusar dos outros, normalmente mais fracos! E uma sociedade justa tem de tratar todos segundo o princípio da igualdade, o que infelizmente ainda não se passa por cá!
A ministra da justiça não me convence e o bastonário da ordem dos advogados diz umas verdades, mas também não me convence inteiramente. Agora o presidente do STJ, que nem é dado a protagonismos mediáticos, resumiu tudo lindamente. No meu entender, está claro!
Beijocas! :)
Eheheh, gostas de polvo, MOYLITO? Eu nem por isso... :))
ResponderEliminarEufemismos à parte, tão ladrão é um como os outros. A diferença é que um rouba para comer (e fazer a sua higiene pessoal, vá!) e os outros para enriquecerem. E claro que estes têm dinheiro para pagar a advogados de gabarito e o primeiro tem de se ficar por um oficioso. O que, parecendo que não, faz uma enorme diferença... ;)
Mal de nós que sempre que nos queixássemos de ser roubados tivéssemos pagar custas, MIXTU! Éramos vítimas duas vezes... :)
ResponderEliminarO dela não vi, que já estava a começar a ficar farta! :D
Abraço citadino!
Curiosamente não me lembro desse jogo, TERESA, mas que na justiça portuguesa há coisas que estão muito do avesso, lá isso... ;)
ResponderEliminarBeijocas!
Também achei uma parvoíce. E o pior é o estado pagar todas as despesas em tribunal destas empresas.
ResponderEliminarIsso sim devia ser considerado crime...
Haveria soluções mais simples, WHITE_FOX, que por um lado agilizassem estes processos e por outro os tornassem menos onerosos. Mas alguém está interessado em emperrar a "máquina"! :P
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