segunda-feira, 20 de maio de 2013

VOTAÇÃO RENHIDA!

A Assembleia da República aprovou sexta-feira passada que os homossexuais possam coadotar os filhos adotivos ou biológicos da pessoa com quem estão casados ou a viver em união de facto. Uma surpresa, dados os preconceitos ainda tão arreigados nesta sociedade. E, simultaneamente, uma questão que não tem a ver com cores partidárias, mas sim com a sensibilidade pessoal de cada deputado, daí este resultado de 99 votos a favor e 94 contra.

Mas o que é que isto quer dizer, trocado por miúdos? Não se trata da possibilidade de casais homossexuais adotarem uma criança, mas apenas de uma equiparação aos outros casais. Assim, se alguém tem um filho biológico ou adotivo, o companheiro ou companheira pode requerer a coadoção da criança. Com o mesmo requisito de que, se o menor for maior de 12 anos, esta depende da sua concordância. 

Note-se que a situação de facto já existe: a criança vive com ambos, sendo que só um exerce o poder paternal. O que não quer dizer que o outro não o faça no dia a dia, em questões práticas. Estipulem as leis o que estipularem, pais são os que criam, levam à escola ou ao médico, trocam fraldas, contam uma história ao deitar, passam noites em claro quando adoece, alimentam, vestem, educam e acarinham, ao longo de todo o processo de crescimento. A que propósito é que os gays haviam de ser piores pais do que os outros?

Bom, se a nova lei nem levantou grande celeuma - até pelos contornos de situação de facto já existente, que vistas bem as coisas nem abrangerá assim tantas crianças (mas não deixa de ser importante para o caso da mãe ou do pai morrerem, por exemplo) - Marinho Pinto, o bastonário da Ordem do Advogados, tem-se afadigado em declarações mais do que polémicas, afirmando que a lei "desrespeita" e "maltrata" as crianças e insistindo em falar em nome dos advogados e da "maioria dos portugueses". Quem lhe terá dado essa "procuração" é que não sei... pela minha parte, não tem nenhuma! Outra voz em discordância, que também já li por aí, é a de uma bloguista que chega ao desplante de defender que as instituições são melhores que muitas famílias.

Fico na dúvida se estas posições extremas são apenas resultado da sede de protagonismo de ambos - isto de polémicas rende muitos convites e/ou comentários no blogue (se bem que alguns insultuosos) - ou se é só homofobia pura. Quando pensamos que há uma ligeira abertura nas mentalidades, a brigada do preconceito avança logo com a cavalaria...

Imagem do facebook.

26 comentários:

  1. Eu diria que é sede de protagonismo e homofobia.
    Ainda há muitas mentalidades que continuam tacanhas... adeptas do obscurantismo. Essa das instituições serem melhores que as famílias (sabemos que há famílias e famílias) revela uma ignorância difícil de aceitar ou então uma vontade enorme de ser contraditório(a) apenas porque sim...
    Pessoas mal informadas e preconceituosas existem em qualquer lugar que continuam a dificultar a vida de muitas crianças (já não falando dos seus pais).

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    1. É, provavelmente é ambas as coisas, CATARINA!

      Claro que há famílias completamente irresponsáveis e inadequadas - algumas delas são até as responsáveis pela institucionalização dessas crianças - mas também me inclinei para que a fulana andasse à procura de se evidenciar (daí nem ter posto o link). Quer dizer, ainda ninguém esqueceu o caso Casa Pia, como é que se pode afirmar uma parvoíce destas?

      E claro que pessoas ignorantes e preconceituosas existem em todo o lado, mas algumas têm mais propensão a atazanar vidas alheias. Ou de andar de megafone em punho a tentar convencer os outros dos seus dislates! Não há pachorra...

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  2. Na Alemanha, só é permitido a gays e lésbicas o registo civil da sua união, que, no entanto, não equivale ao casamento, do ponto de vista legal. Assim, casais homossexuais não podem adotar crianças.

    Recentemente, a Câmara Alta do Parlamento Alemão, dominado pela oposição de social-democratas e verdes, decidiu apresentar uma proposta no sentido da equiparação de direitos. A Angela Merkel concordou, mas houve mais votos contra de todos os partidos, excepto dos Liberais.

    No entanto, a situação entre os dois países engana: o nosso Ministro dos Negócios Estrangeiros é homossexual e casado, assim como o Presidente da Câmara de Berlim.

    Aqui, na Alemanha, não conheço ninguém com preconceitos contra os homossexuais, enquanto que em Portugal só conheço pessoas com grandes preconceitos.

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    1. Mas cá também não podem, EMATEJOCA! Ou ainda não, pelo menos! Acontece que um homossexual já pode ser pai (natural ou adotivo) de uma ou mais crianças, quando descobre ou resolve assumir a sua homossexualidade... E o mesmo se diga em relação às lésbicas, obviamente!

      O facto de não conheceres ninguém preconceituoso contra homossexuais, não quer dizer que na Alemanha ninguém tenha desses preconceitos. E não generalizes que cá, ao contrário, os tugas são todos. Claro que conheço quem seja, mas também conheço quem não seja... ;)

      Aliás, não deve ser em vão que a nossa lei está mais avançada que a vossa nesse domínio! :)

      Políticos cá não se conhecem oficialmente (o que quer dizer que não são assumidos, não que não os haja), mas noutras profissões, nomeadamente artísticas, acabam por ser normalmente aceites pela generalidade das pessoas!

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  3. Sobre isso, Teté, e com toda a naturalidade, não tenho grande opinião formada. Não sei mesmo.....lembro-me das crianças, quando perguntam pela mãe ou pelo pai. Mas também sou claramente liberal, e nada tenho contra.

    Beijinho
    (Depois volto ao tema)

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    1. Também não tenho opinião formada sobre muitos assuntos, JP, suponho que não é obrigatório ter opinião sobre tudo! :)

      Volta ao tema se quiseres, mas se não voltares não há problema! :D

      Beijocas!

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  4. Acho que foi uma votação renhida mas sensata!
    Afinal o que está em causa é o superior interesse da criança!
    Marinho Pinto adora fazer ondas!

    Abraço

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    1. Também me parece que foi mais uma questão de sensatez, ROSA! Alguns deputados do CDS e do PSD até se esqueceram de comparecer à votação... :)

      Claro que é só isso que está em causa, não as teorias de uns e outros!

      Às vezes o Marinho até diz umas verdades, mas noutras é um bocado bronco e caceteiro... :P

      Abraço

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  5. a bloguista em questão é mesmo homofóbica caso contrário não diria que as instituições são melhores que pais homossexuais porque numa instituição a criança não corre o risco de ser seduzida...O senhor Marinho Pinto sendo bastonário da ordem dos advogados em matérias como esta devia ficar calado.

    Não gosto que as pessoas associem esta posições públicas a católicos porque eu sou católica e não penso assim...

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    1. Quer dizer, partindo do princípio que vive neste mundo e não está alheada de tudo o que a rodeia, deve conhecer o processo Casa Pia e outros do género, não é, TÉTISP? Portanto, mesmo que seja homofóbica, tenho impressão que também há ali a vontade de impressionar as pessoas e suscitar polémica - daí ter preferido não linkar o blogue! Com a minha publicidade, ela não vai contar... :)))

      Quanto a Marinho Pinto, também me parece grave que: 1º fale em nome de todos os advogados numa questão deste teor (uma amiga minha advogada, colocou no FB um desmentido, a dizer que por ela ele não falava); 2º que ainda pretenda falar em nome da maioria dos portugueses, como se conhecesse e soubesse a opinião de todos; 3º que numa lei destas, que atinge apenas um número limitado de crianças, ele fale como se tivessem aprovado a adoção plena pelos homossexuais - o que me parece propositado, para induzir a população em erro. No caso de um advogado do seu gabarito, considero essa uma atitude de pessoa mal formada...

      É certo que a Igreja católica não costuma ser muito práfrentex nestas temáticas, mas se botaram a sua opinião, pelo menos não vi da parte dela grande escarcéu, como o destes dois. ;)

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  6. Já estive aqui tantas vezes e nem sei que dizer...

    Se por um lado acho que as crianças devem ter um pai e uma mãe, por outro acho que antes ter dois pais ou duas mães que estar numa instituição...

    Complicado...

    Beijinho :)

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    1. Num mundo perfeito todos teriam pai e mãe e seriam todos felizes para sempre, MARIA! Mas a verdade é que o mundo está longe de ser perfeito... ;)

      E se há crianças institucionalizadas é precisamente por causa disso. Mas qualquer pessoa minimamente sensata percebe que não se pode tirar uma criança a um pai/mãe (biológico ou adotivo), só porque este/a é gay, para a pôr numa instituição. Nem entregá-la a outra família com a qual não tem laços, só porque é constituída por homem e mulher... E aqui é disso que se trata, dando a possibilidade ao companheiro/a do pai/mãe de coadotar - o que em termos práticos tem a sua relevância.

      Só para dar um exemplo: um dos membros de um casal gay que conheci em tempos foi parar ao hospital com uma apendicite aguda; logicamente, o companheiro queria saber como ele estava, mas não lhe davam informações porque não era da família; por sua vez a família do rapaz tinha cortado relações com ele por ser gay e não queria saber dele para nada. Já viste o sufoco? Se imaginares uma criança numa situação semelhante, cujo pai/mãe por acaso está ausente e está entregue aos cuidados do companheiro deste/a, também não pode obter informações? E, pior, a criança que certamente estará assustada não tem uma cara conhecida por perto para a consolar? Complicado mesmo...

      Beijocas!

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  7. Marinho Pinto tem absoluta razão numa coisa: o direito é da criança e não dos adultos, independentemente da sua orientação sexual!

    E o direito de qualquer criança ter uma família não deveria , de maneira alguma, permitir adopção plena ou adopção parcial.Porque quando se é mãe ou pai é a tempo inteiro , para sempre e sem restrições!

    E há muita gente, demasiada gente, tanto heterossexual como homossexual que ainda não entendeu isto!!

    A lei agora aprovada tem toda a minha concordância, poois lembro-me do filho biológico da cantora Cássia Kiss que teria que ser retirado "pelo superior interesse da criança"(?!) à companheira da mãe, que já vivia com a cantora quando esta engravidou!

    Quanto à criatura que acha óptimo para uma criança viver em instituição em vez de viver em família , deve ser atrasada mental!

    Beijinhos, linda.

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    1. Pois eu percebo isso perfeitamente, SÃO! Acontece que neste caso, que só abrangerá uma pequena franja de famílias homossexuais, a criança já vive no seio de uma dessas famílias. Note-se que o processo de adoção pode ser anterior à pessoa descobrir essa sua orientação sexual, ser até filho biológico.

      Bom, deves estar enganada no nome da cantora, porque Cássia Kiss é uma atriz brasileira, que já foi casada com vários gajos, tem 4 filhos, mas não é gay. :)

      De qualquer das formas, no fundo esta lei o que visa precaver são casos desses abstrusos: uma pessoa que viveu com a criança, foi pai/mãe ou ambas as coisas e depois é afastada em nome desses preconceitos.

      Cá para mim a criatura quer é badalação - daí não ter divulgado o seu blogue! :)

      Beijocas!

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    2. Se calhar enganei-me mesmo no nome, pois sou péssima para os fixar , mas a situação é mesmo a que disse.

      Quanto ao facto desta ser casada várias vezes e ter quatro crianças não significa grande coisa: a Daniela Mercury tembám foi casada não sei quantas vezes, tem também um ror de crianças e veio passar a lua-de-mel com a companheira a Óbidos...

      Esta lei de co-adopção é simplesmente um acto de justiça e que defende as crianças já em situação concreta actualmente, sem dúvida alguma, e por isso concordo com ela!

      A lei de adopçãp plena ou a de adopção parcial destina-se a heterossexuais, como é evidente.Espero que a adopção parcial seja abolida rapidamente!!


      Eu ainda não falei em adopção nos meus espaços, porque se há pessoas que adoptaram a pensar na criança ( e o direito a um família é exclusivamente seu, torno a repetir), outras há que querem mostrar como são bondosas, pretendem ter companhia( para isso arranjem um animal de estimação), perdem um/a filho/a e acham que assim arranjam quem colmate a perda ( o que é impossível).


      Existem casos em que quem quer adoptar chega ao ponto de dizer que quer uma criança de cabelo negro e olhos verdes!!!!

      Há quem ao fim de quatro ou cinco anos devolva a criança como se fosse um priduto estragado de supermercado...

      Estou a lembrar-me de um projecto -lei do PSD que pretendia retirar qualquer criança a sua mãe e enviá-la para adopção se esta tivesse uma doença do foro psicológico e não estivese curada ao fim de três meses. O deputado laranjinha ficou vermelho quando lhe perguntei se sucederia o mesmo se, porventura, acontecesse igual situação à mãe adoptiva( porque ninguém pode assegurar que isso não aconteça).

      Fiquemos por aqui, que eu passei muitos anos na área e sinto-me sempre muito mal quando abordo estes assuntos e além disso já escrevi muito.

      Abraços. Teté.

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    3. Concordo contigo em relação à adoção parcial, SÃO: não faz sentido!

      A lei da adoção não se destina apenas a casais, é bom lembrar! Portanto, poderão existir alguns casos de pessoas que tenham adotado crianças e, mais tarde descoberto ou assumido a sua orientação. Bem sei que os serviços preferem escolher um casal, para a criança ter pai e mãe. Mas também há crianças que têm laços anteriores com vizinhos, amas, etc., suponho que nesses casos é dada preferência a essas pessoas. Faz muitos anos fiz um trabalho sobre adoção e falei com vários responsáveis e em parte a lei melhorou significativamente: não fazia sentido que uma visita de seis em seis meses de pai ou mãe impedisse a adoção. Alguma criança fica feliz com duas visitas por ano?!? E no caso de abandono na maternidade já vai direto para adoção, não tem de esperar que a mãe se arrependa durante os primeiros seis meses, como acontecia anteriormente.

      Mas conheço várias pessoas que adotaram crianças e garanto que nenhuma delas fez essas exigências parvas. Que alíás caem em saco roto e muito bem. Foram contactadas quando chegou a sua vez na lista de espera, quando uma criança ficou disponível para adoção. E até hoje vivem felizes com os pais adotivos.

      Claro que na Santa Casa da Misericórdia me contaram o caso de uma fulana que queria devolver a filha adotiva quando esta tinha 15 anos, porque ela "dava muita despesa". Mas repara que pessoas mal formadas existem em todo o lado, essa miúda teve azar com a mãe adotiva, mas não será o que acontece com a maioria das crianças. Não será caso único, mas suponho que a maioria tem uma grande vontade de ser bom pai e mãe, mais até do que aqueles que o são por uns "azaritos" no percurso...

      Claro que esse projeto-lei é completamente absurdo, fizeste a pergunta certa!

      O tema sempre me interessou muito, até porque a minha própria mãe foi criada por uma família que não era a sua biológica - numa época em que a adoção ainda não estava consagrada na lei! E foram os melhores pais (e nossos avós) que poderia ter tido... :)

      Abraço!

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  8. Com apenas cinco votos de diferença, podemos dizer que a votação foi renhida, mas o que interessa é que o projecto-lei proposto pela deputada socialista Isabel Moreira foi aprovado, daí a sua emoção e não ter conseguido conter as lágrimas.
    Vi nesse mesmo dia uma reportagem na Televisão que me deixou francamente emocionada. Um garoto, de uns seis, sete anos, adoptado por um homossexual que vivia com o seu companheiro, falar com toda a naturalidade de algo que o pai "Pedro" lhe teria ensinado, creio que referia à cenoura que fazia bem aos olhos. O "Pedro" explicou que como a coadopção ainda não estava legalizada, só um deles o poderia ter feito. O menino de início chamava pai, ao pai adoptivo e trava pelo nome o companheiro do mesmo. Depois de lhe explicarem a situação o garoto passou a chamar pai aos dois sem o mínimo constrangimento. Via-se que naquela família havia amor e que o menino estava perfeitamente integrado e sem quaisquer traumas.
    Nunca compreendi como o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi legalizado e estavam com tantos pruridos em legalizar a coadopção.
    Basta de hipocrisia! Tudo na vida é um risco é há famílias heterossexuais em que as crianças são abusadas e maltratadas. Quanto a Instituições, nem é bom falar! Uma criança precisa é de um Lar, Amor e Educação, quer seja dado por dois homens, duas mulheres ou por um casal tradicional.

    E tenho dito, Teté!!:))

    Beijos.

    PS. Se houver praí gralhas, não ligues, que o meu teclado anda meio sumido. Isto vai quase ao calhas...:)

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    1. Na sexta-feira tive um dia muito complicado, JANITA, ouvi falar na votação quando andava no carro de um lado para o outro, mas nem vi noticiários nem TV. Mas tenho pena, que essa reportagem parece ter sido bem interessante.

      E sim, também me parece ser muito mais importante que a criança esteja numa família onde reina o amor e o carinho, que lhe dê os cuidados e a educação necessária, do que vir cá com tretas homofóbicas de que se é gay não serve para pai ou mãe! :)

      E disseste muito bem: acabe-se com a hipocrisia!

      Beijocas e não te preocupes com eventuais gralhas! Quem as não der, que atire a primeira pedra... :D

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  9. Tenho mixed feellings quanto a esta lei, Teté, mas tenho uma grande admiração pela deputada Isabel Moreira.
    Vou ler o preâmbulo e justificativo para ver se fico com as ideias mais claras.
    Beijinho

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    1. Não li o preãmbulo da lei, CARLOS, li alguns artigos sobre o tema! E no que li não fiquei com dúvidas, mas caso tenha escrito alguma incorreção, está à vontade para corrigir... :)

      Beijocas!

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  10. A Lei, quando a lemos faz sentido pelo menos para mim...mas o assunto é mesmo complicado porque na vida prática embora o ambiente em casa possa ser fantástico temos que contar com todos os preconceitos que essas crianças têm que enfrentar...
    As pessoas têm tendência para serem muito liberais quando o assunto não lhes toca directamente mas depois na "hora da verdade" revelam-se muito intransigentes.
    O Marinho Pinto consegue ser muito irritante :(

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    1. Não li a lei, li apenas alguns artigos sobre o tema, PAPOILA, e parecem ir todos no mesmo sentido (independentemente das opiniões): trata-se de dar a hipótese ao companheiro/a de um pai ou mãe gay de coadotar a criança, quando coabitem!

      Todas as crianças, mais cedo ou mais tarde, deparam com preconceitos de diversa índole. Mas se todos nos guiarmos por preconceitos alheios, certo é que não vamos a lado nenhum! Aqui há uns anos, os filhos de pais divorciados também se depararam com intransigências dessas, alguns colégios até não os aceitavam como alunos. E tiveram de os ultrapassar, não é? :)

      Neste caso achei-o bem irritante, não tanto por ter uma opinião contrária à minha, mas por a ter distorcido a tal ponto, que a lei aprovada parecia outra...

      xxx

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  11. "Não se trata da possibilidade de casais homossexuais adotarem uma criança"
    Lá chegaremos, Teté, lá chegaremos.
    Desde o primeiro momento em que se começou a falar no casamento entre pessoas do mesmo sexo o objectivo concreto, final, é este.
    E para lá caminhamos.
    Ao arrepio de tudo aquilo em que acredito, afirmo-o já.

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    1. PEDRO, respeito a sua opinião, que é diferente da minha: sempre fui a favor do casamento gay - se isso os faz felizes, why not? E quem somos nós para impedir isso? O que é estranho é que vejo cada vez mais gente com pouca vontade de se casar, mas se calhar é por ainda serem novos... ;)

      Também há cada vez menos gente com vontade de ter filhos, não me parece que os gays nisso sejam diferentes (e também têm menos com que se precocupar, se assim é). Agora admito que alguns tenham, como felizmente muita gente ainda tem.

      De qualquer das formas, aqui trata-se de "legalizar" uma relação que já existe de facto. No mesmo dia também foi proposta a adopção plena por casais homossexuais e essa chumbou na AR. Suponho que ainda vão decorrer muitos anos até que tal venha a acontecer e como os serviços preferem entregar as crianças a um pai e mãe também pode acontecer um quadro legal que na prática não será aplicável...

      Beijocas!

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  12. Sabes o que acho engraçado, fartamos-nos de nos auto-intitular de preconceituosos, mas no fim das contas é ver em termos mundiais e mesmo europeus quantos são os países que permitem esta situação (que ainda que não seja a ideal, já é qualquer coisa) e mesmo o casamento.

    Este é daqueles assuntos, que é o chamado assunto "varrer para de baixo do tapete" durante muito tempo não tinha opinião formada acerca de nada, passava ao lado, não me incomodava, não me beneficiava, até ao dia que em aquele amigo que é amigo desde criacinha, aquele amigo que é como um irmão nos conta... A partir desse momento nunca nada mais é igual, nunca mais nada foi igual comigo! Pode ser isso que está a acontecer com o nosso país. As pessoas até acham que são contra até conhecerem alguém que lhe seja querido...

    Beijicas

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    1. Sabes, POPPY, as leis podem ser muito práfrentex, mas se a mentalidade das pessoas ainda está cheia da caraminholas não adianta muito... De qualquer das formas achei um ótimo sinal que até nas alas mais conservadoras alguns deputados (cerca de 20, parece)tenham "faltado" à votação - significa que concordavam com a lei, mas não queriam votar com os "esquerdistas". Mas até houve quem o fizesse! :)

      Felizmente estes preconceitos vão desaparecendo aos poucos. E é como dizes, se começamos a conhecer irmãos, amigos, filhos, sobrinhos, etc. a sensação que são pessoas tão boas quanto as outras e até mais queridas para nós, ajuda a ver as coisas de outra maneira: queremos é que sejam felizes! :)

      Beijocas!

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Sorri! Estás a ser filmad@ e lid@ atentamente... :)