quarta-feira, 9 de abril de 2008

ADOPÇÃO

Há uns tempos irritei-me um bocado com uma versão em que se explicava o caso "Esmeralda". Dentro do pai é pai, lei é lei e não há mais nada a dizer! Nem segui as notícias de perto ou muito atentamente, porque tudo o que li parecia-me completamente desfasado da realidade...

A história, mediática, é conhecida nos seus traços essenciais: uma mulher engravidou de um homem, comunicou-lhe o facto, ele achou que ela era uma "devassa", que o futuro bebé podia não ser dele, nunca mais se ralou com o assunto. A mulher pariu uma menina, sem forma de a sustentar voltou a tentar falar com o fulano, ele nem aí, que numa terreola pequena desapareceu misteriosamente, quando ela o procurou. A mulher, brasileira e em empregos precários, não sei como, lá conseguiu encontrar um casal que, não podendo ter filhos biológicos, ambicionava adoptar uma criança. Ela entregou a filha ao casal, escreveu um papel que foi reconhecido no notário (note-se o conhecimento legal deste) e estavam todos felizes e contentes. Os tribunais, como todos sabemos, funcionam muito eficazmente! Desta vez, o excesso de zelo, levou a que decorressem processos paralelos, em dois tribunais diferentes. Depois de um teste obrigatório para averiguar a paternidade, o pai biológico acatou que a criança era sua descendente e resolveu reclamá-la, no outro decorria um processo de adopção... Nem vale a pena entrar pela acusação de sequestro de que o pai adoptivo foi alvo, sendo preso e tudo, nem noutros trâmites processuais.

Entre familiares e amigos, conheço várias pessoas adoptadas. A primeira das quais foi a minha própria mãe! Passo a explicar: ela era a terceira filha de um casal muito pobre de Setúbal, que a minha avó (de coração) conhecia. Dado o desemprego da época (isto é sina, que aqui estou a falar de meados dos anos 30, do século passado), a futura mãe estava a encarar a hipótese de abortar, mas a minha vovó convenceu-a a não seguir esse caminho, que se prontificava a ser madrinha do bebé e a ajudar monetariamente no que fosse necessário para as crianças. Não sei se foi por acaso, mas no dia em que a minha mãe nasceu - em casa, como só podia ser naquele tempo, em famílias pobres - os dois irmãos estavam doentes, com escarlatina. O que é que se faz à recém-nascida? No próprio dia, foi viver com a minha vovó! Passaram-se dias, meses, uns 3 anos e ela lá continuava, se bem que a doença dos irmãos já tivesse sido ultrapassada. Então, o meu avô, que estava em comissão de serviço em Setúbal, foi chamado de volta a Lisboa, pela Companhia. A coitada da vovó chorava baba e ranho, que não queria ficar sem a sua menina, queria lá ela saber das promoções na empresa. Assisado, o vovô foi conversar com os pais da afilhada, que permitiram que ela os acompanhasse no regresso a Lisboa e continuasse a viver com eles...

Dito assim, parece que correu tudo sobre rodas, mas não! A miúda começou a reconhecer os padrinhos como pais, passando a apelidá-los de mamã e papá, na escola e na vizinhança não era segredo nenhum. Alguns ainda tentavam acicatar a rapariga contra a autoridade dos pais adoptivos, se levava uma palmada ou coisa - ela era relativamente dócil, mas fazia asneiras como todos os outros, na época, um açoite de "castigo" concedia-se com alguma regularidade. Aos 11 anos, a mãe biológica adoeceu gravemente, com 3 filhos para criar (teve outro, entretanto) e uma casa para tratar, vai daí, o pai teve uma fabulosa ideia: "Vamos chamar a Maria, para cuidar de ti e da casa!" Não sei no que teria resultado, que a menina estava habituada a um grande apaparicanço, não só dos pais adoptivos, como também de criadas encarregues da lida doméstica... Serviu-lhe uma mãe biológica magnânima, que recusou frontalmente a proposta do marido, com um "deixa-a lá estar, que ela está bem!"

A minha mãe nunca foi adoptada (coisa, ai, ai, que não estava consagrada na legislação)! A minha vovó queria adoptá-la antes de morrer, se os pais biológicos falecessem antes, o que não aconteceu! Nem depois do 25A teria tido oportunidade disso, cingida que estava (e está) a lei a menores de 18 anos.

Muitos anos mais tarde, ouvi a minha avó biológica (que o contacto nunca se perdeu) a gabar-se do seguinte: "Os meus filhos nunca andaram descalços, ao contrário dos miúdos da vizinhança, que a Dona L. comprava todos os anos sapatos novos para eles." Quase chorei de emoção!

Portanto, escusam de me explicar como é que se determina a paternidade! Pais são os que criam, que se preocupam, trocam fraldas, passam noites sem dormir quando a criança fica doente, numa longa caminhada... estipulem as leis o que estipularem, decidam os juízes o que decidirem!

34 comentários:

  1. Conheço pessoalmente alguns casos de adopção, e amiga, nada disto acontece, quando as coisas são feitas como deve ser.

    Será que algum dia, se vai pensar nas crianças e deixarem-se de "joguetes" com as suas vidas? sim porque no fundo tudo isto são guerras de adultos, desculpa lá, mas isto dá-me uma "volta"...

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  2. Concordo plenamente contigo tété. Pais são os que criam e dão amor.
    Infelizmente esses cobardes desses adultos são tão egoistas que só pensam no que os outros vão dizer sobre eles!
    E os juizes e advogados são tão hipócritas quanto eles. Essa criança virou um número de um qualquer processo e deixou de ser um Ser Humano.
    Estas injustiças dão-me volta ao estomago.....dão-me nojo da sociedade onde vivo....
    Um bom dia para ti e beijokitas.

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  3. É como dizes, Teté!
    E o facto de a lei defender "o superior interesse da criança e do jovem", a verdade é que defende o inferior interesse de uma certa escumalha social...

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  4. Mais nada e o resto é conversa.

    Biológicos. Nunca ouvi tantas vezes esta designação como nos últimos tempos. Eles são os produtos biológicos, os alimentos biológicos, os pais e os filhos biológicos. Eu sei lá!!

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  5. TETE, estou absolutamente e totalmente de acordo contigo! O caso esmeralda é dos mais ridículos que já tomei conhecimento!!! A Lei não devia ser cega!! Há situações que não se aplicam, e esta é uma delas!! E, como é possivel num tribunal decorrer a adopção e noutro a exigencia de entrega!! E chamar rapto ao proteger a filha??? RIDÍCULO! Quero lá saber da lei. É por intransigencias na interpretação da lei que caímos no ridiculo!!!

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  6. E, concordo com a inês: "será que algum dia se vai pensar nas crianças e deixarem-se de joguetes com as suas vidas"!!!!!! Verdade!!!!! é válido tanto neste caso como nos casos de pedidos de custódia, em que invariavelmente um dos pais (ou os dois) usa a criança para atingir o outro, por puro egoismo. Em portugal um Pai não consegue ficar com a filha. Mesmo que a mãe a tenha abandonado.

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  7. Mas, depois neste caso já pode porquê?????

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  8. e como a cabeça não tem juizo... o blog é que paga! já mudei o post de hoje, acrescentei!

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  9. INÊS, este é só um dos casos que conheço, que nem sequer foi adopção, mas uma situação de facto.

    Ao contrário do que aconteceu com a minha mãe, muitas crianças eram criadas por uma madrinha ou tia com maiores possibilidades económicas (não quer dizer que fossem ricas), mais tarde, quando já tinham idade para trabalhar, os pais iam buscá-las, para ajudar a sustentar a família...

    Dá-te "volta" a ti e a mim, porque também me parece que acima de tudo devia estar o interesse das crianças (a "Esmeralda" só tem 7 anos) e não guerras de adultos, em que a(s) grande(s) vítima(s) são sempre as que não se podem defender...

    Arrepia-me que em pleno século XXI ainda sejam joguetes de juízes, advogados, pais que não querem ficar "mal" perante a vizinhança, legislações retrógradas!!!

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  10. PARISIENSE, que pais são os que criam e dão amor, não tenho dúvida!
    A coitada da menina não deixou de ser humana, embora quase todos a tratem como um joguete. Não sei se, em parte, o interesse não será aparecer na televisão, que a pobreza de espírito reinante parece apontar nessa direcção...

    CAPITÃO, a lei defende o "superior interesse da criança" o tanas! Escumalha social, infelizmente, há muita!

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  11. É isso que a lei preconiza!

    Que a respectiva aplicação deixe a desejar, isso já é outra história...

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  12. CARLOS II, ser pai ou mãe biológico não faz deles melhores pais. Quando não, nunca maltratavam (ou matavam) os próprios filhos, como acontece...

    A parte genética só me parece ter mais relevância no que respeita à propensão para certas doenças!

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  13. eu não gosto muito de falar deste caso..porque me revira as entranhas...irrita-me profundamente!!
    Como é que o tribunal decide entregar a criança ao pai biologico???
    A primeira coisa que ele veio pedir não foi a guarda da filha foi uma indemnização por não ter assinado a autorização de adopção (se calhar por andar todo drogado pelas valetas) só mais tarde quando foi informado que para continuar com o processo de indemnização tinha que instaurar o de tutela é que lhe deu jeito pedir a filha.
    Não é normal! Eu até aceito que ele quissesse ver a filha, estar com ela, mas mantinham a guarda dos pais que a Esmeralda conhece como seus.
    Eu nem quero falar muito disto mas queira Deus que esta menina nunca apareça vitima de maus tratos ou coisa pior...é o que mais temo...

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  14. VAN, ridículo é dizer pouco: obsceno, no mínimo!

    Como é que a lei consegue regular sentimentos paternais ou maternais? Ná, vai pela lógica do biológico, mesmo que o pai nunca tenha tido contacto com a criança nos primeiros 5 anos de vida e depois se queira armar em grande pai. A parte do rapto nunca entendi! Eles tiraram a bebé à força a alguém? Quem é que tinha tomado conta dela durante esses 5 anos? Teria sido melhor ficar entregue a uma instituição de caridade?

    Claro que concordo com a Inês, as crianças não podem nem devem ser joguetes nas mãos de ninguém, quer sejam pais biológicos ou afectivos.

    O caso de que falas é diferente, se bem que também tenha a ver com uma luta pela "posse" da criança, por motivos de vingança mesquinha (ao que parece)! Aí, mais uma vez, o processo foi mal conduzido por juízes e advogados, que aparentam só reger-se pela letra da lei, borrifando-se no interesse da criança...

    Neste caso, @ juiz/a achou que passar uma esponja em 5 anos de vida da criança correspondia ao espírito da lei, numa interpretação legalista e vai disto...

    Obsceno e vergonhoso!

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  15. Ah, INÊS, já vou lá ver!
    Mas a tua cabeça deve estar tão boa como a minha... ;)

    CAPITÃO, preconizar é fácil! Aplicar no caso concreto, que deve andar em todas as franjas do que nunca se previu, é que parece difícil.
    Mesmo não se entendendo nada de leis, todos percebem a injustiça que foi realçada por múltiplas decisões, que interpretaram a legislação à risca...
    Desde quando é que um casal que tomou conta de uma criança durante 5 anos, que lhe foi entregue pela mãe, vira raptor?

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  16. Concordo com você em número, gênero e grau . Gostei muito do teu canto e volto cá mais vezes . Boa semana

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  17. Isto do supremo interesse da criança tem muito que se lhe diga... e o critério é uma coisa que me passa ao lado...

    mas em relação aos pais, não tenho a menor dúvida: lá o facto de ser biológico não quer dizer nada, digam o que disserem...

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  18. CARVOEIRITA, somos duas! E sim, bem sei que o paizinho queria era indemnização, mas não valia a pena entrar nesses "pormenores" (até porque notícias posteriores negaram), que interessaram pouco aos juízes na decisão!

    Conheces aquela canção que afirma: "quando um Homem nasce, nasce selvagem... não é de ninguém!!!"?

    Por incrível que pareça, os tribunais ainda não se capacitaram que as crianças, quando nascem, não têm dono! Pais (biológicos ou não) ou outros...

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  19. Não nos esqueçamos de que, nos tempos que (de)correm, também os mais idosos necessitam de ser protegidos...

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  20. Bem-vinda, MYLLANA!
    Não é necessário concordar, as opiniões podem ser diferentes.
    Volta sempre que quiseres...
    Boa semana para ti também!

    Interesse da criança não vi em lado nenhum nesta historieta toda, LEONOR!
    O critério de prender um homem, que tomou conta de uma criança (abandonada de facto, para todos os efeitos), como raptor, enquanto ladrões e assassinos esperam julgamento em prisão domiciliária, acho que faz confusão a todos...

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  21. Bem sei, REI!

    Mas esses sempre se podem defender em tribunal, caso alguém os queira "obrigar" a fazer algo que não pretendem. As crianças, não...

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  22. Concordo quanto ao facto de que 'afectivos' ou 'biológicos', pouco importa.
    Mas quando os dois reclamam a paternidade e nada há a apontar aos pais biológicos , os pais afectivos devem ter preferência.
    E se, de facto, se preocupam com a criança, devem ajudá-la a conviver e conhecer os pais biológicos e NUNCA arrastá-la para guerrilhas e birrinhas.
    Para mim, mas essa é uma mera opinião, os pais afectivos (deste caso) vêem a miúda como um pertence seu e não como um ser humano. Se não fizessem birra, recusando libertar o seu 'brinquedo', haveria com certeza um entendimento.

    No caso da tua avó, imperou o bom senso, onde houve entendimento e nunca houve finca pé. Finca pé esse, que é de censurar, venha ele da parte afectiva ou biológica.

    Bjito :)

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  23. Concordo e discordo. Realmente Pais são quem nos dá amor, mas também temos de ver que o pai biológico anda há 5 anos a tentar recuperar a filha. E aí reside grande parte deste problema, termos uma justiça de caca que não consegue fazer nada sem ser na unidade temporal de anos.

    Beijocas!

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  24. É muito bonita a tua história e, nos casos em concreto, tens razão. Mas seria um perigo se o coração se sobrepusesse SEMPRE à lei.

    Acho que há que conjugar as duas coisas: regras e bom-senso.

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  25. AHLKINHA, a única preferência que vejo possível é a de quem cria e trata bem. Não sei se vêem a miúda como um "brinquedo", o que me parece é que a querem proteger de um pai que nunca quis saber dela, até ser literalmente obrigado a fazer um teste de paternidade...

    E depois, 'tá bem, já que sou pai da cachopa, fico com ela?! Quando a miúda não conhece outra família senão aquela que a criou???

    Enfim, é completamente diferente da história da minha mãe, mas já viste se ela aos 11 anos fosse cuidar da mãe e dos 3 irmãos? Como é que ficava a cabeça dela? Num novelo, certamente... E aí não me parece tão diferente assim!

    Jinhos!

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  26. RAFEIRITO, ele querer a filha, não sei se queria mesmo, ou se foi aconselhado a isso pelos advogados. Como diz a Carvoeirita, ele inicialmente queria era uma indemnização... o que dá para perceber um pouco a laia do homem! Mas depois andaram a "lavar-lhe" a cara, de desempregado e bêbado (como afirmava o pessoal lá da terra dele) deram-lhe uma "personalidade" de gajo trabalhador, entre empregos, a construir a sua casa... Pois!

    Normalmente, um processo de adopção plena demora cerca de um ano a ser decidido pelo tribunal, porque há visitas de assistentes sociais, para verificar se a criança está bem integrada/adaptada na nova família. Aqui, como o processo não correu pela Santa Casa, viu-se a demora... que deu no que deu! Nem entendo porque é que um tribunal achava importantíssimo investigar a paternidade da criança, enquanto no outro decorria o pedido de adopção...

    Se uma criança pode ser entregue para adopção após permanecer 6 meses num orfanato sem ter visitas familiares, porque é que um pai (que nunca quis saber que o era) pode reclamar a custódia da filha quase 5 anos depois desta ter nascido??? Faz sentido???

    Jinhos!

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  27. SORRISOS EM ALTA, não é uma questão de coração, é uma questão de bom senso.

    A lei tem lacunas e não prevê todos os casos, este parece-me um daqueles imprevisível, que depois se decide por "analogias" que não existem realmente, em interpretações mais que forçadas. E deu neste enorme disparate, em que toda a gente percebe a injustiça, tanto para os pais afectivos, como, e sobretudo, para a criança!!!

    Quando as regras são preto no branco, não há dificuldade: quem não cumpre é sancionado! ;)

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  28. leio este depois... é muito grande :S

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  29. É onde está o coração...e o que se dá em nome do sentimento que nasce dele. Concordo plenamente contigo.
    A lei não dá conta de determinadas nuances que no fundo tornam o ser humano mais humano...e segundo a lei, pelos vistos, menos perfeito...

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  30. Oh FAUSTO, ninguém te obriga a ler nada... :)

    SU, conheço outros casos de adopção, que decorreram sem problemas. É nas franjas do que a lei não previu, que surgem estes casos decididos como se a criança fosse um mero "brinquedo" ou "joguete", nas mãos dos adultos...
    Lamentável é dizer pouco, quando a criança deve ficar com a cabeça num nó!!!

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  31. tete, leio porque gosto ;)
    se nao leio logo é porque nao tenho tempo ou nao tenho capacidade para dedicar o tempo que o post merece.
    que me lembre nao conheço ninguem que tenha sido adoptado, pelo menos que eu tenha conhecimento, mas estou como tu dizes... pais sao os que criam e educam, dedicando tempo e saude nesse processo.

    bom resto de fim-de-semana (que ja vai curto lol)

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  32. FAUSTO, como disse no post, conheço outros casos de adopção. Daí não me restarem dúvidas que pais são os que criam, que tratam, que cuidam, que amam no dia a dia... :)

    Boa semana para ti, que o Domingo está a acabar!

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  33. Com esse post me emocionei.

    Pais são os que criam,pois escolhem o ser desprotegido que colocam no mundo sem que haja condições de criar.Pais são os que educam,que devotam tempo,carinho,cuidado.Pais são os que amam e amam.

    Concordo com você!

    E minha filhotinha --que já sabes ser de adoção--agradece o post com um sorriso daqueles!
    Beijo!

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  34. KÁTIA, não é o facto de dar à luz que faz com que se tenha mais amor ao bebé. Aliás, há quem nunca tenha esse sentimento maternal ou paternal...

    Estou a 100% contigo nessa tua decisão de adoptar e não és a única pessoa que conheço que seguiu por esse caminho. Amor, carinho, educação e alguma estabilidade é aquilo que as crianças precisam e que, infelizmente, algumas não conseguem.

    Um grande sorriso para ti e para a tua filhotinha! :)

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Sorri! Estás a ser filmad@ e lid@ atentamente... :)