ADOPÇÃO

Há uns tempos irritei-me um bocado com uma versão em que se explicava o caso "Esmeralda". Dentro do pai é pai, lei é lei e não há mais nada a dizer! Nem segui as notícias de perto ou muito atentamente, porque tudo o que li parecia-me completamente desfasado da realidade...

A história, mediática, é conhecida nos seus traços essenciais: uma mulher engravidou de um homem, comunicou-lhe o facto, ele achou que ela era uma "devassa", que o futuro bebé podia não ser dele, nunca mais se ralou com o assunto. A mulher pariu uma menina, sem forma de a sustentar voltou a tentar falar com o fulano, ele nem aí, que numa terreola pequena desapareceu misteriosamente, quando ela o procurou. A mulher, brasileira e em empregos precários, não sei como, lá conseguiu encontrar um casal que, não podendo ter filhos biológicos, ambicionava adoptar uma criança. Ela entregou a filha ao casal, escreveu um papel que foi reconhecido no notário (note-se o conhecimento legal deste) e estavam todos felizes e contentes. Os tribunais, como todos sabemos, funcionam muito eficazmente! Desta vez, o excesso de zelo, levou a que decorressem processos paralelos, em dois tribunais diferentes. Depois de um teste obrigatório para averiguar a paternidade, o pai biológico acatou que a criança era sua descendente e resolveu reclamá-la, no outro decorria um processo de adopção... Nem vale a pena entrar pela acusação de sequestro de que o pai adoptivo foi alvo, sendo preso e tudo, nem noutros trâmites processuais.

Entre familiares e amigos, conheço várias pessoas adoptadas. A primeira das quais foi a minha própria mãe! Passo a explicar: ela era a terceira filha de um casal muito pobre de Setúbal, que a minha avó (de coração) conhecia. Dado o desemprego da época (isto é sina, que aqui estou a falar de meados dos anos 30, do século passado), a futura mãe estava a encarar a hipótese de abortar, mas a minha vovó convenceu-a a não seguir esse caminho, que se prontificava a ser madrinha do bebé e a ajudar monetariamente no que fosse necessário para as crianças. Não sei se foi por acaso, mas no dia em que a minha mãe nasceu - em casa, como só podia ser naquele tempo, em famílias pobres - os dois irmãos estavam doentes, com escarlatina. O que é que se faz à recém-nascida? No próprio dia, foi viver com a minha vovó! Passaram-se dias, meses, uns 3 anos e ela lá continuava, se bem que a doença dos irmãos já tivesse sido ultrapassada. Então, o meu avô, que estava em comissão de serviço em Setúbal, foi chamado de volta a Lisboa, pela Companhia. A coitada da vovó chorava baba e ranho, que não queria ficar sem a sua menina, queria lá ela saber das promoções na empresa. Assisado, o vovô foi conversar com os pais da afilhada, que permitiram que ela os acompanhasse no regresso a Lisboa e continuasse a viver com eles...

Dito assim, parece que correu tudo sobre rodas, mas não! A miúda começou a reconhecer os padrinhos como pais, passando a apelidá-los de mamã e papá, na escola e na vizinhança não era segredo nenhum. Alguns ainda tentavam acicatar a rapariga contra a autoridade dos pais adoptivos, se levava uma palmada ou coisa - ela era relativamente dócil, mas fazia asneiras como todos os outros, na época, um açoite de "castigo" concedia-se com alguma regularidade. Aos 11 anos, a mãe biológica adoeceu gravemente, com 3 filhos para criar (teve outro, entretanto) e uma casa para tratar, vai daí, o pai teve uma fabulosa ideia: "Vamos chamar a Maria, para cuidar de ti e da casa!" Não sei no que teria resultado, que a menina estava habituada a um grande apaparicanço, não só dos pais adoptivos, como também de criadas encarregues da lida doméstica... Serviu-lhe uma mãe biológica magnânima, que recusou frontalmente a proposta do marido, com um "deixa-a lá estar, que ela está bem!"

A minha mãe nunca foi adoptada (coisa, ai, ai, que não estava consagrada na legislação)! A minha vovó queria adoptá-la antes de morrer, se os pais biológicos falecessem antes, o que não aconteceu! Nem depois do 25A teria tido oportunidade disso, cingida que estava (e está) a lei a menores de 18 anos.

Muitos anos mais tarde, ouvi a minha avó biológica (que o contacto nunca se perdeu) a gabar-se do seguinte: "Os meus filhos nunca andaram descalços, ao contrário dos miúdos da vizinhança, que a Dona L. comprava todos os anos sapatos novos para eles." Quase chorei de emoção!

Portanto, escusam de me explicar como é que se determina a paternidade! Pais são os que criam, que se preocupam, trocam fraldas, passam noites sem dormir quando a criança fica doente, numa longa caminhada... estipulem as leis o que estipularem, decidam os juízes o que decidirem!